Nos últimos anos, a crescente preocupação ambiental levou à implementação de diversas regulamentações destinadas a reduzir o uso de sacos de plástico descartáveis, reconhecidos como uma das principais fontes de poluição ambiental, especialmente nos oceanos e mares.

Qualquer estabelecimento comercial, mesmo os de menor dimensão, pode contribuir para a mudança adotando práticas mais sustentáveis.

Conhecer as regulamentações é, portanto, um ato de responsabilidade, uma oportunidade para posicionar a marca de forma mais consciente e uma obrigação para evitar sanções e demonstrar um compromisso concreto com a sustentabilidade.

Regulamentação dos sacos de plástico em Portugal

Em Portugal, desde 2015, a distribuição gratuita de sacos de plástico leves é proibida, sendo aplicada uma contribuição ambiental de 0,10€ por saco. Esta medida visa incentivar a redução do consumo e promover alternativas reutilizáveis. Além disso, a partir de 2025, entra em vigor o UNILEX, que estabelece novas obrigações para a gestão de resíduos de embalagens, incluindo a rotulagem obrigatória indicando o material e as instruções de separação para reciclagem.

Obrigações para os comerciantes

Os comerciantes devem cumprir as seguintes obrigações legais:

  • Utilizar apenas sacos de plástico reutilizáveis ou alternativas sustentáveis, como sacos de papel ou tecido.
  • Indicar claramente o preço dos sacos no recibo ou fatura.
  • Assegurar que os sacos possuem rotulagem adequada com informações sobre o material e instruções de reciclagem.

É importante notar que estas regulamentações se aplicam a todos os sacos fornecidos aos consumidores para transporte de mercadorias ou produtos, independentemente do seu tamanho ou espessura.

Todos os sacos de plástico da Shop for Shop estão em conformidade com a legislação vigente.

Regulamentação de sacos de plástico em Portugal: soluções sustentáveis para empresas B2B

Tipos de sacos permitidos

A legislação distingue vários tipos de sacos, especificando quais são permitidos e em que condições:

  • Sacos de plástico reutilizáveis: com espessura superior a 50 microns, destinados a múltiplas utilizações.
  • Sacos biodegradáveis e compostáveis: fabricados com materiais que cumprem as normas de compostagem.
  • Sacos de papel: feitos de materiais reciclados ou sustentáveis, frequentemente utilizados como alternativa ecológica.

Sanções pelo não cumprimento da regulamentação

O não cumprimento das disposições legais pode resultar em sanções administrativas significativas:

  • Multas que podem atingir valores elevados, dependendo da gravidade da infração.
  • Sanções aplicáveis não apenas aos produtores, mas também aos distribuidores e comerciantes.

É, portanto, essencial que cada empresa esteja ciente das regras e assegure o seu cumprimento rigoroso. Adotar fornecedores certificados e confiáveis é fundamental para operar com segurança e tranquilidade.

Alternativas sustentáveis: as soluções da Shop for Shop

Para os comerciantes que desejam cumprir a regulamentação, lembramos que os nossos sacos de plástico estão em conformidade com as leis atuais. No entanto, se pretende promover a sustentabilidade, também oferecemos soluções alternativas de embalagens ecológicas. Entre as opções disponíveis:

  • Sacos de papel: fabricados com materiais reciclados e personalizáveis com o logótipo da empresa.
  • Sacos de TNT: reutilizáveis e disponíveis em diferentes tamanhos e cores.
  • Sacos de juta: ecológicos, desde modelos específicos para garrafas até aos maiores para compras.

Optar por estas alternativas não só permite cumprir a regulamentação, mas também representa uma oportunidade para reforçar a imagem da marca e fidelizar os clientes com ações mais ecológicas e conscientes. Por fim, recorrer a fornecedores confiáveis como a Shop for Shop permite-lhe operar sem preocupações adicionais: estamos sempre disponíveis via WhatsApp!